No dia a dia das empresas, muitas são as ameaças cibernéticas a que elas estão expostas, ameaças essas que podem lhe causar danos significativos e serem fontes de multas às empresas. Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é essencial que essas ameaças sejam identificadas e mitigadas, para que os dados armazenados e […]

Sancionada em agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18 – também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD -, passou a vigorar efetivamente no Brasil em setembro de 2020.Basicamente, a LGPD institui regras sobre o tratamento de dados pessoais para pessoas físicas e jurídicas, delimitando direitos e obrigações. Em seu artigo […]

O que é a ANPD? O contexto jurídico criado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é único, na medida que obriga as empresas não somente ao cumprimento de disposições legais especiais como também à tomada de diversas medidas de gestão, como a elaboração de documentos técnicos e controles complexos sobre os dados dentro […]

A União Europeia iniciou neste ano a sua trajetória em direção à “Década Digital” até 2030, programa que visa a modernização tecnológica do meio europeu, incluindo o aprimoramento das leis que versam sobre as atividades desenvolvidas na internet – que ainda são muito escassas se comparadas com as leis voltadas ao mundo físico. Portanto, uma […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e trouxe consigo uma série de obrigações para as empresas, com o intuito de assegurar o uso ético e seguro de dados pessoais no Brasil. Um das principais dúvidas é: quando é obrigatório DPO? A partir do do texto original da […]

Usar, armazenar, processar… toda vez que precisávamos “tratar” um dado para realizar uma tarefa, antes da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/18), eram poucas as cautelas necessárias para que essa tarefa fosse considerada legítima perante a lei. Agora, são muitos os cuidados a serem exigidos durante as operações de tratamento, […]

Hospital, clínicas, policlínicas, health techs, várias são as formas no âmbito da saúde, um mercado que, cada vez mais, muda com a transformação digital e, consequentemente, cresce na utilização de dados pessoais. Essa utilização de dados, além disso, muitas vezes ocorre com dados pessoais sensíveis – histórico de patologias, características físicas, etc. Esse cenário se […]

A LGPD, abreviatura de Lei Geral de Proteção de Dados, é como chamamos a Lei n.º 13.709 de 2018, criada a partir da legislação europeia para definir como tratar (processar, coletar, utilizar etc.) dados pessoais no Brasil. Esta Lei afeta todas as operações que envolvam dados de pessoas naturais – como nome, CPF, idade, endereço […]

Proteção e privacidade de dados são temas que ganharam força e uma preocupação natural do mercado brasileiro com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – e são muitos os motivos que justificam tal movimento.  No âmbito contratual, a máxima de que “por onde os dados passam, pode haver uma responsabilização” esclarece e muito […]

A realidade do universo empresarial mudou drasticamente com a introdução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), algo que já abordamos em nosso artigo “LGPD em vigor, o que (efetivamente) mudou?”. Mas, você quer saber como adequar sua empresa à LGPD? O investimento sério em proteção de dados não pode ser mais enxergado como […]